sexta-feira, 21 de fevereiro de 2014

[Gabarito] Apostila Caixa 2013 - Capítulos 3 e 4

Capítulo 3

1. E
2. E-E
3. E-C-E-E-C-C
4. E-E
5. C
6. E-E-C-E
7. E-E-E
8. E-E-C
9. D
10. C-E-E
11. B
12. A
13. D
14. B
15. A

Capítulo 4

1. C
2. E-C-E-C-E-E
3. D
4. C-C
5. C
6. C
7. D


Bons Estudos!

Abertura de Contas para Analfabetos

Em 2002 o Cespe deu como correta uma assertiva que dizia que a abertura de contas para pessoa analfabeta deveria ser feita através de procurador constituído através de instrumento público. Essa informação foi retirada da página do BB que, até onde eu saiba, não é órgão normativo e não poderia restringir direitos conferidos por lei. Já falei disso aqui.

Agora, para não restar nenhuma dúvida sobre o assunto, transcrevo o conteúdo da Carta-Circular Bacen n.° 3163/2005:

CARTA-CIRCULAR Nº 3.163
Esclarece sobre a celebração de contratos de abertura de contas de depósitos, de realizaçãode operações financeiras e de prestação deserviços com pessoas analfabetas.

Tendo em vista dúvidas suscitadas no âmbito do mercado financeiro acerca da celebração de contratos entre as instituições financeiras e demais instituições autorizadas a funcionar pelo Banco Central do Brasil e pessoas analfabetas, relativos à abertura de contas de depósitos, à realização de operações financeiras e à prestação de outros serviços por parte das referidas instituições, esclarecemos que as normas editadas por esta Autarquia não estabelecem obrigatoriedade de nomeação de terceiro como mandatário ou procurador das mencionadas pessoas para aquela finalidade.
2. Dessa forma, com o propósito de facilitar a celebração de contratos da espécie com pessoas analfabetas, informamos que não há impedimento de ordem legal ou regulamentar a que sejam adotados procedimentos alternativos ao geralmente adotado, consistente em exigir-se procuração pública nas citadas situações.
Brasília, 17 de fevereiro de 2005.
Departamento de Normas do Sistema Financeiro.
Amaro Luiz de Oliveira Gomes
Chefe

Bons Estudos!

quinta-feira, 20 de fevereiro de 2014

#questãocomentada

Questão do Cespe, de 2010:
Para fins de estabelecimento das metas de inflação, o índice de preços adotado no Brasil é, segundo norma editada pelo CMN, o índice de preços ao consumidor amplo, calculado pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística.
O Decreto n.° 3088/99 dispõe que O índice de preços a ser adotado para os fins da sistemática de "metas para a inflação" será escolhido pelo CMN, mediante proposta do Ministro de Estado da Fazenda.

Segundo nos informa o Bacen, entidade responsável pelo controle da inflação através da execução da política monetária, cuja ação se baseia no controle de apenas um instrumento, a taxa de juros de curto-prazo, no Brasil, a meta para a inflação foi definida em termos da variação do Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), calculado pelo IBGE. 

O IPCA, como o nome indica, é índice de preços ao consumidor, diferentemente de outros índices, como os de preços no atacado e gerais. A escolha do índice de preços ao consumidor é frequente na maioria dos regimes de metas para a inflação, pois é a medida mais adequada para avaliar a evolução do poder aquisitivo da população. Dentro do conjunto de índices de preços ao consumidor, o IPCA foi escolhido por ser, dentre os dois índices com cobertura nacional (o outro é o Índice Nacional de Preços ao Consumidor - INPC), o que tem maior abrangência: enquanto o INPC mede a inflação para domicílios com renda entre 1 e 6 salários-mínimos (na época da escolha, entre 1 e 8 salários-mínimos), o IPCA inclui domicílios com renda entre 1 e 40 salários-mínimos.

A assertiva, portanto, está CORRETA!

Bons Estudos!

quarta-feira, 19 de fevereiro de 2014

Programa Minha Casa Minha Vida

Hora de focar na Caixa. Os novos produtos são um desafio, já que não foram objeto de provas anteriores. Em se tratando do Cespe, a leitura da legislação me parece imprescindível!

Programa Minha Casa Minha Vida
(Lei n.° 11.977/2009)
O Minha Casa Minha Vida é um programa do governo federal que acontece em parceria com Estados, Municípios, empresas e entidades sem fins lucrativos, com o objetivo de criar mecanismos de incentivo à produção e aquisição de novas unidades habitacionais ou requalificação de imóveis urbanos e produção ou reforma de habitações rurais para famílias com renda bruta de até R$ 5.000,00. O Programa oferece algumas facilidades, como, por exemplo, descontos, subsídios e redução do valor de seguros habitacionais.
O PMCMV compreende os seguintes subprogramas:
  • o Programa Nacional de Habitação Urbana – PNHU: tem por objetivo promover a produção ou aquisição de novas unidades habitacionais, ou a requalificação de imóveis urbanos.
  • o Programa Nacional de Habitação Rural – PNHR: tem como finalidade subsidiar a produção ou reforma de imóveis aos agricultores familiares e trabalhadores rurais cuja renda familiar anual bruta não ultrapasse R$ 60.000,00 (sessenta mil reais).

Bons Estudos!

segunda-feira, 10 de fevereiro de 2014

Prova do BB comentada 2014

56. No Brasil, a condução e a operação diárias da política monetária, com o objetivo de estabilizar a economia, atingindo a meta de inflação e mantendo o sistema financeiro funcionando adequadamente, são uma responsabilidade do(a)
(A) Caixa Econômica Federal
(B) Comissão de Valores Mobiliários
(C) Banco do Brasil
(D) Banco Central do Brasil
(E) Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social

Resposta: Bacen. O Bacen é o executor da política monetária. Além disso, em caso de não cumprimento da meta de inflação, o Presidente do Banco Central do Brasil deve divulgar publicamente as razões do descumprimento, por meio de carta aberta ao Ministro de Estado da Fazenda.

57. O Conselho Monetário Nacional (CMN) é a entidade máxima do sistema financeiro brasileiro, ao qual cabe
(A) intervir diretamente nas instituições financeiras ilíquidas.
(B) apurar e anunciar mensalmente a taxa de inflação oficial.
(C) autorizar a emissão de papel-moeda.
(D) fixar periodicamente a taxa de juros interbancária.
(E) aprovar o orçamento do setor público federal.

Resposta: C. Está lá entre as competências do CMN. Ele autoriza e o Bacen emite. Lembrando que o CMN é um órgão normativo.


58. O Sistema Financeiro Nacional é composto de dois grandes subsistemas: Subsistema Normativo e Subsistema de Intermediação. Tendo em vista essa classificação, fazem parte do Subsistema
(A) de Intermediação o Banco Central do Brasil e o Banco do Brasil.
(B) de Intermediação os Comitês de Política Monetária (Copom) dos bancos comerciais.
(C) Normativo o Banco Central do Brasil e o Banco do Brasil.
(D) Normativo o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social e a Comissão de Valores Mobiliários.
(E) de Intermediação as Bolsas de Valores e de Mercadorias e Futuros atuantes no Brasil.

Resposta: E. BB e BNDES são entidades dos sistema operativo. O COPOM é um órgão do BACEN.


59. Nos termos da circular no 3.542/2012, NÃO está inserida nas hipóteses de controle de situações relacionadas com atividades internacionais a
(A) existência de recursos pertencentes ou controlados, direta ou indiretamente, por pessoas que reconhecidamente tenham cometido atos terroristas.
(B) realização de transferências unilaterais que, pela habitualidade, valor ou forma, não se justifiquem ou apresentem atipicidade.
(C) utilização de operações complexas e com custos mais elevados que visem a dificultar o rastreamento dos recursos ou a identificação da natureza da operação.
(D) realização de pagamentos de importação e recebimentos de exportação, antecipados ou não, por
empresa sem tradição ou cuja avaliação econômico-financeira seja incompatível com o montante negociado.
(E) realização de pagamentos a terceiros não relacionados a operações de importação ou de exportação.

Resposta: A questão começa com um erro no enunciado, já que se trata de uma carta-circular e não de uma circular. Essa questão me surpreendeu pois a Cesgranrio não costuma ir nesse nível de detalhe. As situações relacionadas com atividades internacionais estão previstas no inciso XI do art.1° da norma. São 12 situações e a única que não está lá é a da letra A. Considerei a questão difícil porque a alínea "a" está prevista na carta-circular, porém, no inciso X.


60. Um gerente participa de processo de treinamento sobre títulos de créditos e garantias do Sistema Financeiro Nacional. Durante a avaliação dos itens abordados no treinamento, o gerente, que se dedicou com afinco aos estudos, responde, apropriadamente, que o aval, nos termos do Código Civil,
(A) gera direito de regresso contra o avalizado em caso de pagamento pelo avalista.
(B) é garantia típica dos contratos bancários.
(C) pode ser parcial quando firmado em título de crédito.
(D) pode ser considerado até declaração judicial quando cancelado.
(E) deve ser subscrito exclusivamente no anverso do título.

Resposta: A. Falei bastante sobre isso em sala. Aval é garantia que se dá em títulos de crédito. Em regra, não se admite o aval parcial, embora, alguns títulos, por força de legislação específica, o permitam como é o caso do cheque. Entretanto, como a questão foi genérica, a letra C está incorreta. A letra E está incorreta porque o aval pode ser dado na folha de alongamento do título.

61. Um bancário, almejando promoção na carreira, realiza diversos cursos propostos pelo seu empregador.
Ao final de um desses cursos, foi apresentada uma questão exigindo do aluno o conhecimento de que a hipoteca
(A) é inaplicável sobre as acessões do imóvel hipotecado.
(B) é relacionada aos títulos de crédito documentados.
(C) acarreta a proibição de alienação do imóvel hipotecado.
(D) pode incidir sobre navios e aeronaves.
(E) pode ser realizada por pessoa absolutamente incapaz.


Resposta: D. Hipoteca é garantia real que incide sobre bens imóveis, navios e aeronaves.

62. Os planos de previdência PGBL (Plano Gerador de Benefício Livre) e VGBL (Vida Gerador de Benefício Livre) são produtos de Previdência Complementar que visam à acumulação de recursos e à transformação de tais recursos em uma renda futura. Na modalidade PGBL, o imposto de renda incide sobre o
(A) ganho das aplicações financeiras
(B) valor futuro calculado para a data do resgate
(C) total resgatado ou recebido como renda
(D) total de rendimentos bruto na data da aplicação
(E) valor da aplicação inicial


Resposta: C. O PGBL permite a dedução do IR na fase de contribuição, mas em compensação, no momento do resgate paga-se o imposto sobre o valor total.

63. Atualmente, as instituições financeiras oferecem aos seus  clientes diversos tipos de investimentos, dentre os quais está o investimento em ações de companhias abertas que podem ser negociadas na Bolsa de Valores. A característica mais atrativa do investimento em ações é a
(A) possibilidade de ganhos superiores aos oferecidos em fundos de investimento
(B) isenção de imposto sobre operações financeiras no ato de negociação das ações
(C) baixa probabilidade de perdas financeiras
(D) alta probabilidade de perdas financeiras
(E) isenção de imposto de renda

Resposta: A. Como disse algumas vezes em sala, quanto maior o risco, maior a possibilidade de ganhos. É o caso das ações.

64. Os títulos de capitalização são emitidos pelas sociedades de capitalização e têm por objeto o depósito periódico de prestações pecuniárias pelo contratante, o qual terá, depois de cumprido o prazo contratado, os direitos de concorrer a sorteio de prêmios em dinheiro e o de
(A) resgatar o valor do título mediante lance em leilões periódicos.
(B) resgatar parte dos valores depositados corrigidos por uma taxa de juros.
(C) aplicar parte dos recursos em ações das bolsas de valores.
(D) concorrer a imóveis nos feirões da casa própria.
(E) concorrer a prêmios em barras de ouro.


Resposta: B. A principal característica dos títulos de capitalização, além dos sorteios é a possibilidade do resgate do valor corrigido.

65. O mercado de seguros é cada vez mais crescente no Brasil. As seguradoras oferecem uma gama diferenciada de produtos e subprodutos para atender a essa grande demanda. O seguro de acidentes pessoais, por exemplo, garante o pagamento de indenização em caso de
(A) colisão do automóvel do segurado com veículos de terceiros, desde que esteja estipulado na apólice.
(B) perda total do veículo sem danos ao segurado, desde que especificado na apólice.
(C) paralisação das atividades laborais do segurado durante o período de uma eventual internação hospitalar
causada por doença crônica.
(D) invalidez permanente, total ou parcial, por acidente, ou indenização ao beneficiário em caso de falecimento do segurado.
(E) incêndio, enchente ou qualquer outro tipo de fenômeno climático que danifique a residência do segurado.

Resposta: D. A banca já tinha cobrado características dos seguros em outra prova. No simulado que fiz em sala, comentei sobre eles, inclusive sobre o de acidentes pessoais.

66. O Banco do Brasil é considerado um agente financeiro especial do Governo Federal, devido a algumas atividades que desempenha, como a(o)
(A) seguro de bens imóveis
(B) fiança bancária para investidores em bolsa
(C) execução da política de preços mínimos de produtos agropecuários
(D) extensão de crédito direto ao consumidor
(E) concessão de cartões de crédito ao público


Resposta: C. Questão que se resolve por eliminação. O assunto não estava previsto no edital, mas as outras alternativas não apresentam nenhuma característica que diferencie o BB das demais instituições financeiras.

67. O Comitê de Política Monetária (Copom) do Banco Central do Brasil estabelece as ações que definem a política monetária do governo. O Copom
(A) administra as reservas em divisas internacionais do Brasil.
(B) determina periodicamente a taxa de juros interbancários de referência, a taxa Selic.
(C) é presidido pelo Ministro da Fazenda.
(D) impõe limites mínimos de capitalização aos bancos comerciais.
(E) impede a entrada de capitais financeiros especulativos no país.


Resposta: B. A questão não está tecnicamente perfeita, uma vez que o Copom define a Selic-meta, mas todas as outras opções estão incorretas.

68. O poder regulatório e fiscalizador da Comissão de Valores Mobiliários (CVM) se estende a várias entidades e atividades. NÃO constituem uma dessas entidades ou atividades
(A) os Sistemas de Compensação de Títulos Públicos Federais – Selic
(B) os Mercados de Balcão Organizados de Valores Mobiliários
(C) as Bolsas de Mercadorias e Futuros
(D) as Auditorias de Companhias Abertas
(E) as Entidades de Compensação e Liquidação de Valores Mobiliários

Resposta: A. O Selic é de responsabilidade do Bacen.

69. Nos termos da Lei de regência, cabe ao Conselho Monetário Nacional determinar recolhimento de determinado percentual do total dos depósitos e/ou outros títulos contábeis das instituições financeiras, seja na forma de subscrição de letras ou obrigações do Tesouro Nacional, seja na compra de títulos da Dívida Pública Federal, ou ainda, através de recolhimento em espécie. Esse percentual corresponderá a até
(A) 60%
(B) 50%
(C) 20%
(D) 30%
(E) 40%

Resposta: A. Art. 4°, inciso XIV da Lei n.° 4595/64.

70. O Fundo Garantidor de Crédito foi criado para, dentre outras finalidades, proteger depositantes e investidores no âmbito do sistema financeiro, até os limites estabelecidos pela regulamentação. Tal fundo é pessoa jurídica caracterizada como
(A) sociedade por ações
(B) sociedade de economia mista
(C) autarquia especial
(D) associação civil
(E) empresa financeira
 

Resposta: D. O Fundo Garantidor de Créditos (FGC) é uma entidade privada, sem fins lucrativos, que administra um mecanismo de proteção aos correntistas, poupadores e investidores, que permite recuperar os depósitos ou créditos mantidos em instituição financeira, em caso de intervenção, de liquidação ou de falência. Tanta coisa interessante pra perguntar sobre o FGC e perguntam logo sobre a natureza jurídica!
  
Espero ter ajudado na compreensão das questões. Talvez por conta da menor extensão do conteúdo, achei a prova mais fácil que a de 2012.


Bons Estudos!