O objetivo desse post é listar as principais fontes normativas da disciplina Conhecimentos Bancários. Ele será constantemente atualizado, com indicação da data da última atualização.
Lei n.° 4595/64 - Dispõe sobre a Política e as Instituições Monetárias, Bancárias e Creditícias, Cria o Conselho Monetário Nacional e dá outras providências.
Lei n.° 6.385/76 - Dispõe sobre o mercado de valores mobiliários e cria a Comissão de Valores Mobiliários.
Lei n.° 7357/85 - Dispõe sobre o cheque e dá outras providências.
Resolução n.° 2025/93 - Altera e consolida as normas relativas à abertura, manutenção e movimentação de contas de depósitos.
Resolução n.° 3211/04 - Altera e consolida as normas que dispõem sobre a abertura, manutenção e movimentação de contas especiais de depósitos à vista e de depósitos de poupança.
Lei n.° 11.110/2005 - Microcrédito Produtivo Orientado - PNMPO
Lei n.° 11.977/2009 - Dispõe sobre o Programa Minha Casa, Minha Vida – PMCMV
Resolução n.° 3211/04 - Altera e consolida as normas que dispõem sobre a abertura, manutenção e movimentação de contas especiais de depósitos à vista e de depósitos de poupança.
Lei n.° 11.110/2005 - Microcrédito Produtivo Orientado - PNMPO
Lei n.° 11.977/2009 - Dispõe sobre o Programa Minha Casa, Minha Vida – PMCMV
Bons Estudos!
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